O Desembargo de Obra é o processo técnico, documental e jurídico necessário para liberar obras que foram embargadas por órgãos fiscalizadores, como o Ministério do Trabalho, prefeituras, CREA, Corpo de Bombeiros ou fiscais de segurança.
O embargo geralmente ocorre quando são identificadas irregularidades nas condições de segurança, saúde ocupacional, licenciamento ou execução técnica da obra.
As causas mais comuns de embargo incluem:
- Ausência de documentação técnica obrigatória (PGR, PCMSO, LTCAT, ART, etc.)
- Falta de treinamentos de segurança (NR 18, NR 35, NR 10...)
- Riscos graves e iminentes à integridade física dos trabalhadores
- Instalações elétricas provisórias irregulares
- Inexistência de projeto estrutural, de ancoragem ou linha de vida
- Descumprimento de exigências legais da prefeitura ou do CREA
Nosso serviço de desembargo é completo e estratégico. A SPS cuida de tudo para que sua obra seja liberada com agilidade e segurança:
- Diagnóstico técnico da situação real no local
- Levantamento das não conformidades identificadas no auto de embargo
- Elaboração e/ou regularização dos documentos e projetos exigidos:
- PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)
- PCMSO e ASOs
- LTCAT e PPP
- ARTs e projetos de segurança (elétrico, linha de vida, ancoragem, etc.)
- Treinamentos NR exigidos na notificação
- Interface com o órgão fiscalizador
- Acompanhamento até a liberação oficial da obra
- Documento/Medida Finalidade
- PGR e PCMSO Segurança e saúde dos trabalhadores
- ART de responsável técnico Responsabilidade legal pelas execuções
- Treinamentos obrigatórios (NRs) Capacitação dos colaboradores
- Projeto Elétrico Provisório Segurança das instalações temporárias
- Sinalização e EPCs Proteção coletiva no canteiro
- Readequações no canteiro Eliminação de riscos graves
Equipe técnica com engenheiros, médicos do trabalho e especialistas em SST
- Conhecimento profundo das normas NR 18, NR 1, NR 10, NR 35, entre outras
- Documentação completa e 100% legalizada
- Redução de prazos e custo de paralisação da obra
- Segurança jurídica e prevenção de novos embargos
Sua obra foi embargada? Fale com a SPS agora mesmo.
Agimos com urgência técnica, responsabilidade e foco total em regularizar, proteger e liberar sua obra com rapidez e segurança.
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